A Perícia Médica do INSS ocorre quando o trabalhador manifesta ou adquire alguma enfermidade que o torne incapaz de desempenhar suas atividades profissionais. Este procedimento representa uma das etapas fundamentais para obter um benefício por incapacidade.
É exatamente durante a realização da perícia que se avalia se o trabalhador realmente se encontra incapacitado ou não. Portanto, caso você tenha uma perícia marcada, seja para requerer um benefício ou para renová-lo, é vital ter cautela.
Qualquer descuido pode resultar na negação ou cessação do seu benefício. Portanto, vou enumerar quatro equívocos a serem evitados antes e durante a perícia.
Antes de tudo, vamos entender quais benefícios do INSS exigem a perícia médica. Acompanhe!
Benefícios que requerem a perícia médica do INSS:
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- BPC-LOAS* para pessoas com deficiência (esse é um benefício assistencial que requer inscrição no CadÚnico e também passa por avaliações do Serviço Social).
Agora, quando é necessário agendar a perícia médica?
Existem duas situações em que a perícia do INSS é obrigatória. A primeira ocorre quando você solicita um dos benefícios mencionados anteriormente. A segunda situação surge quando o INSS o convoca para revisar ou interromper o pagamento do benefício, dependendo da evolução da sua incapacidade.
Em ambos os casos, é sua responsabilidade agendar a perícia, o que pode ser feito através do número 135, do aplicativo Meu INSS ou do site.
Independentemente do motivo da perícia, é crucial saber como se preparar. Portanto, a seguir, abordarei os erros a serem evitados.
- Não confundir doença com incapacidade:
Muitas pessoas acreditam que ter uma doença grave automaticamente lhes concede direito a um benefício. No entanto, isso não é necessariamente verdade.
Mesmo que a doença seja grave, se não a tornar incapaz de trabalhar, você não terá direito a um benefício. A única exceção é o BPC-LOAS, no qual outros fatores são avaliados, como participação na vida social. Como esse benefício pode ser concedido mesmo a pessoas que nunca trabalharam ou a crianças que não exercem atividades profissionais, o perito examina se a doença causa um impedimento de longo prazo.
Portanto, ao invés de perguntar se você pode receber um benefício devido à sua doença, a pergunta correta é: “Essa doença me impede de trabalhar?” Se a resposta for afirmativa, você não precisa convencer o perito da gravidade da doença, pois isso será comprovado por seus documentos médicos. Basta descrever detalhadamente suas atividades no trabalho e como a doença interfere nelas.
Isso ajudará o perito a entender melhor como a doença o impede de trabalhar.
- Não deixar de levar os documentos essenciais:
Um erro comum é não levar os documentos essenciais durante a perícia, como documento de identificação com foto e documentos médicos, como exames, relatórios e prontuários atualizados.
O papel do perito é determinar se você tem direito ao benefício e evitar possíveis fraudes. Portanto, esses documentos são suas evidências. Sem eles, não será possível comprovar seu direito.
Os documentos indispensáveis incluem:
- Documentos pessoais originais com foto, como RG, carteira de trabalho e CNH, entre outros, para comprovar sua identidade.
- Documentação médica atualizada, como laudos, receitas médicas e relatórios de tratamentos realizados, como fisioterapia, por exemplo.
Leve ambos, atestados e laudos, pois o atestado apenas indica a data de início da doença e o período de afastamento, enquanto o laudo contém todos os detalhes da doença. Certifique-se de que os exames se relacionam diretamente com a doença que o incapacita.
- Esquecer de falar o que é preciso
Lembre-se de que a perícia do INSS não é uma consulta médica. Portanto, seja objetivo e não cometa o erro de omitir informações importantes.
Como mencionado anteriormente, o perito precisa entender detalhadamente como a doença o incapacita para o trabalho. Portanto, em vez de apenas falar sobre a doença em si, explique ao perito como ela afeta seu trabalho e o risco de continuar trabalhando nas condições atuais.
- Não mentir ou exagerar durante a perícia:
Este é um erro que você nunca deve cometer de forma alguma. É, sem dúvida, o pior de todos.
Se você realmente está doente a ponto de ser incapaz de trabalhar e pode comprovar isso com documentação médica, não há motivo para mentir. Uma única mentira pode prejudicar sua situação.
Se você seguiu todas essas orientações e mesmo assim teve seu benefício negado após a perícia, existem três opções disponíveis:
- Aceitar a decisão, embora essa seja a opção menos recomendada, especialmente se você acredita que cumpriu os requisitos para o benefício. É importante lutar pelos seus direitos.
- Recorrer administrativamente no próprio INSS, o que envolve apresentar recurso na agência onde solicitou o benefício. O recurso será encaminhado para a Junta de Recursos da Previdência Social, onde seu pedido será reavaliado.
- Iniciar um processo na justiça, o que pode ser uma opção vantajosa para o segurado, já que o caso será analisado de maneira mais abrangente pelo sistema judiciário.
Embora a contratação de um advogado não seja obrigatória em nenhum desses casos, é aconselhável consultar um especialista em direito previdenciário para determinar a melhor abordagem para o seu caso.