CLIQUE AQUI PARA ASSINAR O ABAIXO-ASSINADO! REVISÃO DA VIDA TODA JULGAMENTO IMEDIATO COM URGÊNCIA DO PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO CRISTIANO ZANIN! https://www.change.org/vistazanin https://www.change.org/vistazanin https://www.change.org/vistazanin https://www.change.org/vistazanin
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Pode comemorar! A Revisão da Vida Toda está bem encaminhada e o julgamento está próximo de um final favorável para as pessoas aposentadas e pensionistas do INSS. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes proferiu seu voto virtual no Supremo Tribunal Federal nos Embargos de Declaração do STF, Tema 1102. No entanto, levantou-se a questão da
Revisão da Vida Toda Tema 1102 STF e Modulação de Efeitos Read More »
Atenção! Veja tudo sobre o voto do Ministro Alexandre de Moraes na Revisão da Vida Toda – Tema 1102 no STF.
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Plenário Virtual – minuta de voto – 11/08/2023 00:00VOTOO SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (Relator):O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS opôsEmbargos de Declaração apontando omissão no acórdão do Tema 1102 darepercussão geral, acerca de (I) ausência de decisão quanto à nulidade doacórdão recorrido do STJ por inobservância ao artigo 97 da ConstituiçãoFederal (reserva
Voto de Alexandre de Moraes na Revisão da Vida Toda Tema 1102 no STF Read More »
