1 – O que é a Aposentadoria Proporcional ou Antecipada? A aposentadoria antecipada, também denominada como aposentadoria proporcional, é um benefício previdenciário concedido a indivíduos que desejam se aposentar mais cedo, em troca de um valor reduzido de benefício. Portanto, é fundamental que o segurado avalie minuciosamente se essa opção se mostra vantajosa em sua […]
TRABALHOU ANTES DE 1998? APOSENTADORIA ANTECIPADA! Read More »
A “Revisão do artigo 29” teve origem a partir de decisão judicial tomada na Ação Civil Pública (ACP) nº. 0002320-59.2012.4.03.6183/SP, que determinou que fosse recalculado o valor de determinados benefícios aplicando-se o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876/99, ou seja, 80% dos maiores salários-de-contribuição dentro do período básico de cálculo. À época, entre 17/4/2002 até 29/10/2009, estes
Revisão do Artigo 29: PAGAMENTO AUTOMÁTICO! Read More »
A Perícia Médica do INSS ocorre quando o trabalhador manifesta ou adquire alguma enfermidade que o torne incapaz de desempenhar suas atividades profissionais. Este procedimento representa uma das etapas fundamentais para obter um benefício por incapacidade. É exatamente durante a realização da perícia que se avalia se o trabalhador realmente se encontra incapacitado ou não.
PROIBIDO: NÃO COMETA ESSES ERROS NA PERÍCIA DO INSS OU IRÁ PAGAR CARO! Read More »
1 – QUAIS SÃO OS REQUISITOS DA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE? Um ponto importante de ser comentado é que a lei reduz a idade exigida na aposentadoria por idade rural nas quatro categorias de segurados rurais: Já os trabalhadores que não exercem exclusivamente atividade rural têm que atingir 5 anos de idade a mais, no caso dos homens,
APOSENTADORIA RURAL: 7 DÚVIDAS QUE MUDAM TUDO! Read More »
Que o INSS muitas vezes não concede a melhor aposentadoria para o segurado, isso você já sabia. É só observar o exagerado número de revisões de aposentadoria existentes. Ora, se o INSS concedesse o melhor benefício possível (desde que o segurado cumpra os requisitos) desde o início, não seriam necessários advogados previdenciaristas. O pior é
7 SEGREDOS REVELADOS DO INSS – PROFESSOR NAKAMURA Read More »
Os aposentados obtiveram uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 01/12/2022, em um julgamento que contou com a presença do Professor Nakamura, Advogado há mais de 11 anos: o reconhecimento do direito de incluir as contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do seu benefício, se o resultado for mais vantajoso.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2023, para um total de 190.376 processos, com 237.564 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.731.555.635,76. Do total geral, R$ 2.282.995.725,50 correspondem a matérias previdenciárias e
CJF Libera pagamentos judiciais a mais de 237 mil beneficiários do INSS! Read More »
A obtenção da Aposentadoria Especial é uma tarefa bastante desafiadora. Isso ocorre principalmente devido à complexidade envolvida na comprovação da singularidade das atividades desempenhadas. É frequente discutirmos as atividades especiais que afetam adversamente a saúde, tais como níveis elevados de ruído, calor extremo, exposição a agentes biológicos, entre outras condições prejudiciais. No entanto, você estava
Trabalhou com Periculosidade? Veja sua melhor Aposentadoria Especial! Read More »
Primeiramente, é importante destacar que a aposentadoria por idade urbana sofreu mudanças na Reforma da Previdência, mas saiba que nem tudo está perdido. Existem regras de transição e regras de direito adquirido, ou seja, com o conhecimento deste artigo, você pode evitar muito prejuízo em sua aposentadoria. Mais do que um direito ao descanso, a
Aposentadoria Por Idade 2023 INSS: Requisitos e Regras de Transição Read More »
O governo está analisando a viabilidade de liberar os fundos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para pessoas que escolheram o saque-aniversário nos anos anteriores e, como resultado, não puderam acessar os recursos ao serem demitidas. Essa ação tem o potencial de injetar até R$ 14 bilhões na economia, mas sua implementação
Correção do FGTS ADI 5090: Ótimas Notícias! Read More »
