É muito comum que os credores com precatórios já expedidos que estão há anos ou mesmo meses esperando tenham dívidas pessoais, às vezes até mesmo por conta da falta do recebimento desses precatórios. Empréstimos, dinheiro emprestado com amigos, dívidas no cartão de crédito, entre tantos outros tipos de dívidas que podem ser a realidade de parte dos beneficiários de […]
Quais dívidas podem bloquear meu Precatório ou RPV? Read More »
O governo vai anunciar, nesta semana, o reajuste dos benefícios do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo — cerca de 12 milhões de segurados. Ficou acertado que, neste caso, aposentados e pensionistas terão apenas a reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a ser divulgado pelo IBGE na quinta-feira.
A Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de repercussão geral) está em julgamento no STF, e o último desdobramento dos embargos de declaração, opostos pelo INSS, teve seguimento em 23/11/2023 com a manifestação do voto-vista do Ministro Cristiano Zanim, solicitado imediatamente após a apresentação do voto do Relator, Ministro Alexandre de Moraes. O voto do
REVISÃO DA VIDA TODA: ÚLTIMAS NOTÍCIAS 2024 NO STF Read More »
A ADI 5090, que trata da inconstitucionalidade da TR como índice de correção do FGTS, entra na mira do STF para 2024. A ação está pendente de julgamento após pedido de vista do Ministro do STF Cristiano Zanin, que terá 90 dias para devolver o processo. Antes, algumas particularidades: extrapolar o prazo de 90 dias
CORREÇÃO DO FGTS 1999 A 2013/2023 ÚLTIMAS NOTÍCIAS: META PARA 2024 Read More »
Quem acompanha o julgamento do Tema 1102 no STF, a famosa Revisão da Vida Toda, sabe que, após o pedido de destaque do Ministro Alexandre de Moraes, o julgamento será reiniciado no plenário físico. Assim, a primeira batalha consiste em conseguir uma data nas quartas ou quintas, dias em que ocorrem os debates presenciais no
REVISÃO DA VIDA TODA: MODULAÇÃO DE EFEITOS DOS RETROATIVOS Read More »
ASSISTA EM VÍDEO, SE PREFERIR! Todo mundo está comentando da Revisão da Vida Toda, mas afinal, ela irá se aplicar a quais aposentados do INSS? O fato é que, após esse julgamento, foi criada uma grande expectativa no ambiente jurídico com a divulgação de várias promessas de aumento dos benefícios previdenciários de aposentadoria através desta
O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para ao menos R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor representa uma alta mínima de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. O valor
POR QUE REAJUSTE DE APOSENTADORIA É DIFERENTE PRA QUEM GANHA ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO? Read More »
Aposentadoria por idade: além da idade de 65 anos para os homens e 62 anos para mulheres, você precisa ter, no mínimo, 15 anos de contribuição em dia..Pedágio de 50%: Se aplica apenas para quem estava há menos de 2 anos da aposentadoria por tempo de contribuição quando a lei mudou..Assim, a mulher já teria
ATENÇÃO! INSS DIVULGA MUDANÇAS NA APOSENTADORIA PARA 2024! Read More »
Vigilante Aposenta com quantos anos? Vigilante Aposentadoria Especial 2024
O que é o Direito Constitucional? Será que se limita somente ao estudo da Constituição Federal? Parece mais fácil entender do que se trata o Direito Trabalhista, por exemplo, que irá regular as relações de trabalho. Ou o Direito do Consumidor, nas relações entre fornecedores e consumidores. Mas e o Direito Constitucional? Sua importância é
Aula 01 – Curso Direito Constitucional – Classificação da Constituição Federal Read More »
