Quem acompanha o julgamento do Tema 1102 no STF, a famosa Revisão da Vida Toda, sabe que, após o pedido de destaque do Ministro Alexandre de Moraes, o julgamento será reiniciado no plenário físico. Assim, a primeira batalha consiste em conseguir uma data nas quartas ou quintas, dias em que ocorrem os debates presenciais no […]
REVISÃO DA VIDA TODA: MODULAÇÃO DE EFEITOS DOS RETROATIVOS Read More »
ASSISTA EM VÍDEO, SE PREFERIR! Todo mundo está comentando da Revisão da Vida Toda, mas afinal, ela irá se aplicar a quais aposentados do INSS? O fato é que, após esse julgamento, foi criada uma grande expectativa no ambiente jurídico com a divulgação de várias promessas de aumento dos benefícios previdenciários de aposentadoria através desta
O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para ao menos R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor representa uma alta mínima de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. O valor
POR QUE REAJUSTE DE APOSENTADORIA É DIFERENTE PRA QUEM GANHA ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO? Read More »
Aposentadoria por idade: além da idade de 65 anos para os homens e 62 anos para mulheres, você precisa ter, no mínimo, 15 anos de contribuição em dia..Pedágio de 50%: Se aplica apenas para quem estava há menos de 2 anos da aposentadoria por tempo de contribuição quando a lei mudou..Assim, a mulher já teria
ATENÇÃO! INSS DIVULGA MUDANÇAS NA APOSENTADORIA PARA 2024! Read More »
Vigilante Aposenta com quantos anos? Vigilante Aposentadoria Especial 2024
O que é o Direito Constitucional? Será que se limita somente ao estudo da Constituição Federal? Parece mais fácil entender do que se trata o Direito Trabalhista, por exemplo, que irá regular as relações de trabalho. Ou o Direito do Consumidor, nas relações entre fornecedores e consumidores. Mas e o Direito Constitucional? Sua importância é
Aula 01 – Curso Direito Constitucional – Classificação da Constituição Federal Read More »
HIERARQUIA DE NORMAS PREVIDENCIÁRIAS Você já deve ter ouvido falar da Reforma da Previdência, correto? Então, talvez suponha que para estudar o Direito Previdenciário, basta ler a Emenda Constitucional 103/2019. No entanto, temos outras leis que regem nosso Direito Previdenciário. Pelo anos, parecem ser leis antigas, mas não se engane: elas passam por atualizações constantemente,
O governo federal e a Caixa Econômica Federal pediram a retirada de pauta por 30 dias da Correção do FGTS ADI 5090, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O julgamento está previsto para ser retomado na quinta-feira da semana que vem (dia 8) e já havia sido confirmado com a publicação da pauta
[02/11] CORREÇÃO DO FGTS ÚLTIMAS NOTÍCIAS! AGU PEDE ADIAMENTO NA ADI 5090 STF! Read More »
EM RESUMO: o RMC é uma margem de cartão consignado. O problema é que os bancos vendem esse serviço como se fosse um empréstimo, e cobram somente a parcela mínima do pagamento. O que acontece quando pagamos apenas a parcela mínima de um cartão de crédito? Ficamos em uma dívida eterna dos juros rotativos do
O que é a Ação do RMC (Reserva de Margem Consignável)? Read More »
1 – O que é o Milagre da Contribuição Única? O Milagre da Contribuição Única representava uma estratégia para incrementar o montante da aposentadoria de um beneficiário prestes a se aposentar. Em resumo, o beneficiário efetuava uma contribuição com base no teto estabelecido pelo INSS, tipicamente na qualidade de segurado facultativo. Isso viabilizava a obtenção
O Milagre da Contribuição Única: Últimas Notícias Read More »
