Direito do Aposentado à Indenização pelas Contribuições Anteriores a 1994: Uma Análise Detalhada A revisão da vida toda, proposta que visa recalcular os benefícios previdenciários considerando todas as contribuições do segurado, incluindo aquelas anteriores a julho de 1994, é uma questão que tem gerado grande expectativa e controvérsia no meio jurídico e entre os aposentados. […]
DEVOLUÇÃO DOS VALORES – REVISÃO DA VIDA TODA Read More »
Embargos de Declaração na ADI 2110 (IEPREV) Introdução O Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), atuando como amicus curiae, apresentou Embargos de Declaração nas ADIs 2110 e 2111 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a decisão que declarou a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.876/1999. O IEPREV argumenta que a decisão embargada apresenta omissões
Entenda os Embargos de Declaração nas ADIs 2110 e 2111: Revisão da Vida Toda Read More »
Como as Decisões do STF nas ADI’s 2110 e 2111 e no RE 1.276.977 Impactam a “Revisão da Vida Toda” e a Segurança Jurídica Análise das ADI’s 2110 e 2111 e do Recurso Extraordinário 1.276.977: Insegurança Jurídica Em 1º de dezembro de 1999, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI):
REVISÃO DA VIDA TODA: ÚLTIMAS NOTÍCIAS NO STF [16/06] Read More »
Aposentadoria do Motorista: Guia Completo e Detalhado Introdução A profissão de motorista, especialmente de ônibus e transporte coletivo, envolve riscos e condições de trabalho que podem impactar negativamente a saúde ao longo do tempo. Por isso, motoristas podem ter direito à aposentadoria especial, um benefício previdenciário que oferece condições diferenciadas de aposentadoria devido à exposição
Aposentadoria do Motorista 2024: Como funciona? Quanto ganha? Como se aposentar? Read More »
A aposentadoria por pontos, mesmo após as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, continua sendo uma opção atrativa para aqueles que contribuíram por um longo período. Essa modalidade se destaca por não exigir uma idade mínima específica. Antes da Reforma da Previdência, a aposentadoria por pontos era amplamente reconhecida como uma das melhores opções no
NOVIDADE! APOSENTADORIA SEM IDADE MÍNIMA LIBERADA! NOVAS REGRAS INSS 2024! Read More »
A TR e o FGTS: Uma Questão de Justiça O Problema com a TR Desde 1999 A Taxa Referencial (TR) foi estabelecida como o índice de correção do FGTS, mas, desde 1999, sua eficácia como um índice de correção inflacionária tem sido amplamente questionada. A mudança na forma de cálculo da TR neste ano resultou
Correção FGTS 1999 a 2013/2024 Últimas Notícias ADI 5090 STF Read More »
Correção do FGTS e a ADI 5090: Um Guia Completo Introdução Você já ouviu falar sobre a correção do FGTS e a ADI 5090 julgada pelo STF? Este é um tema que ganhou grande atenção, pois afeta diretamente os trabalhadores brasileiros que têm ou tiveram saldo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Correção FGTS 1999 a 2013/2024 Últimas Notícias ADI 5090 STF Read More »
Aposentadoria Especial em 2024: Um Guia Completo O que é Aposentadoria Especial? A Aposentadoria Especial é um benefício concedido a trabalhadores que foram expostos a condições de trabalho perigosas ou insalubres. Diferente da aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, a Aposentadoria Especial reconhece que algumas profissões impõem riscos à saúde e à integridade
Aposentadoria Especial 2024: Guia Completo – Como Aposentar e Como Comprovar Read More »
Introdução A aposentadoria marca o início de um novo capítulo na vida de um trabalhador. Depois de anos de dedicação e esforço, é um período para desfrutar de merecido descanso e novas oportunidades. No entanto, muitos aposentados não estão plenamente cientes dos direitos que possuem nesta fase. Como advogado especialista em aposentadoria, estou aqui para
5 DIREITOS DE QUEM SE APOSENTA PELO INSS Read More »
