[13/03/2025] AGU SE MANIFESTOU! CORREÇÃO DO FGTS ADI 5090 ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Resumo Crítico das Contrarrazões da AGU na ADI nº 5090
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA: 2025 TEM MAIS!
A reforma da Previdência, iniciada em 2019, trouxe mudanças profundas no sistema previdenciário brasileiro, alterando regras de acesso e cálculo dos benefícios. Essas alterações visaram equilibrar as contas públicas diante do envelhecimento da população, mas também geraram incertezas para os trabalhadores que já contribuíram por muitos anos. O impacto dessas mudanças continua a ser sentido,
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REVISÃO DA VIDA TODA: DANOS MORAIS CONTRA O INSS?
Danos Morais Contra o INSS: Direitos dos Aposentados e Segurados Os segurados do INSS frequentemente enfrentam situações em que seus direitos são violados, gerando sofrimento, prejuízos financeiros e emocionais. Contudo, é plenamente possível buscar na Justiça a reparação por esses danos, especialmente quando fica comprovado que houve negligência ou abuso por parte do INSS. Diversas
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Vitória! Ministro Alexandre de Moraes mantém processos da Revisão da Vida Toda vivos (decisão de janeiro de 2025
No contexto da jurisdição constitucional, o Supremo Tribunal Federal desempenha o papel primordial de guardar a Constituição e garantir a efetividade dos direitos fundamentais, com especial ênfase na proteção dos aposentados, grupo que frequentemente necessita de salvaguardas adicionais. A Constituição Federal reconhece a importância dessa função ao prever a reclamação constitucional, instrumento que assegura a
Como ficou a Aposentadoria por Idade em 2025?
Se você está pensando em se aposentar por idade no INSS neste ano, pode estar se perguntando: o que mudou nas regras? Preciso ajustar algo no meu planejamento ou revisar o que já foi feito? Essas são perguntas comuns, e neste texto vamos esclarecer como funciona a aposentadoria por idade atualmente e os cuidados mais
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Revisão da Vida Toda: O Que os Políticos Não Querem Que Você Saiba
A Revisão da Vida Toda é mais do que uma simples discussão técnica sobre o cálculo de benefícios previdenciários. Esse tema, que afeta diretamente a vida de milhares de aposentados brasileiros, carrega em si uma série de implicações políticas e econômicas que nem sempre são amplamente debatidas ou compreendidas pela população. Por trás das disputas
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Impactos Econômicos da Revisão da Vida Toda: Quem Ganha com Isso?
A Revisão da Vida Toda tem se destacado como um dos avanços mais significativos no campo previdenciário brasileiro, trazendo mais justiça e equidade ao sistema. Ao permitir que aposentados recalculassem seus benefícios considerando toda a sua história contributiva, e não apenas os anos posteriores a julho de 1994, essa medida se mostra uma forma de
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APOSENTADORIA: FIM DA IDADE MÍNIMA! ESSA REGRA JÁ ESTÁ VALENDO EM 2024!
Quando pensamos em aposentadoria, muitas pessoas acreditam que é necessário esperar até os 65 anos de idade, no caso dos homens, e 62 anos para as mulheres. No entanto, essa não é a única forma de conquistar o direito ao benefício. Existem outras regras que permitem a aposentadoria sem idade mínima, que são opções bastante
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TEMPO RURAL PARA APOSENTADORIA: GUIA COMPLETO ATUALIZADO 2024
Aposentadoria Rural: Guia Completo Introdução A aposentadoria rural é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que desempenham suas atividades no meio rural. Este artigo explora os critérios, procedimentos e categorias envolvidas na obtenção desse benefício. Quem é considerado trabalhador rural? Os trabalhadores rurais incluem empregados rurais, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos e segurados especiais. Cada grupo
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REVISÃO SEM ESPERAR O STF! REVISÃO DE FATO PODE ATINGIR 7 A CADA 10 APOSENTADOS
O que são Revisões de Aposentadoria do INSS? As revisões de aposentadoria do INSS são processos que permitem aos aposentados e pensionistas corrigirem possíveis erros no cálculo dos seus benefícios. Essas revisões podem resultar em um aumento no valor da aposentadoria ou pensão, garantindo que o segurado receba o que tem direito. Existem diversas modalidades
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