Últimas Notícias sobre a Revisão da Vida Toda – Tema 1102 no STF.
A Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de repercussão geral) está em julgamento no STF, e o último desdobramento dos embargos de declaração, opostos pelo INSS, teve seguimento em 23/11/2023 com a manifestação do voto-vista do Ministro Cristiano Zanim, solicitado imediatamente após a apresentação do voto do Relator, Ministro Alexandre de Moraes. O voto do […]
REVISÃO DA VIDA TODA: ÚLTIMAS NOTÍCIAS 2024 NO STF Read More »
Quem acompanha o julgamento do Tema 1102 no STF, a famosa Revisão da Vida Toda, sabe que, após o pedido de destaque do Ministro Alexandre de Moraes, o julgamento será reiniciado no plenário físico. Assim, a primeira batalha consiste em conseguir uma data nas quartas ou quintas, dias em que ocorrem os debates presenciais no
REVISÃO DA VIDA TODA: MODULAÇÃO DE EFEITOS DOS RETROATIVOS Read More »
ASSISTA EM VÍDEO, SE PREFERIR! Todo mundo está comentando da Revisão da Vida Toda, mas afinal, ela irá se aplicar a quais aposentados do INSS? O fato é que, após esse julgamento, foi criada uma grande expectativa no ambiente jurídico com a divulgação de várias promessas de aumento dos benefícios previdenciários de aposentadoria através desta
Os aposentados obtiveram uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 01/12/2022, em um julgamento que contou com a presença do Professor Nakamura, Advogado há mais de 11 anos: o reconhecimento do direito de incluir as contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do seu benefício, se o resultado for mais vantajoso.
O Site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) noticiou recentemente que o acordo realizado com a Advocacia-Geral da União (AGU) nas instâncias inferiores em processos previdenciários já alcançou a marca de 2 milhões de processos finalizados. Seria a Revisão da Vida Toda o próximo alvo da AGU? O Professor Nakamura fez um vídeo explicando tudo,
Acordo na Revisão da Vida Toda? Read More »
Voto-VogalA Senhora Ministra Rosa Weber (Presidente) : 1. Acolho o bem lançadorelatório do eminente Ministro Alexandre de Moraes , Relator.
Voto da Ministra Rosa Weber na Revisão da Vida Toda Tema 1102 STF Read More »
CLIQUE AQUI PARA ASSINAR O ABAIXO-ASSINADO! REVISÃO DA VIDA TODA JULGAMENTO IMEDIATO COM URGÊNCIA DO PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO CRISTIANO ZANIN! https://www.change.org/vistazanin https://www.change.org/vistazanin https://www.change.org/vistazanin https://www.change.org/vistazanin
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Pode comemorar! A Revisão da Vida Toda está bem encaminhada e o julgamento está próximo de um final favorável para as pessoas aposentadas e pensionistas do INSS. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes proferiu seu voto virtual no Supremo Tribunal Federal nos Embargos de Declaração do STF, Tema 1102. No entanto, levantou-se a questão da
Revisão da Vida Toda Tema 1102 STF e Modulação de Efeitos Read More »
Atenção! Veja tudo sobre o voto do Ministro Alexandre de Moraes na Revisão da Vida Toda – Tema 1102 no STF.
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Plenário Virtual – minuta de voto – 11/08/2023 00:00VOTOO SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (Relator):O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS opôsEmbargos de Declaração apontando omissão no acórdão do Tema 1102 darepercussão geral, acerca de (I) ausência de decisão quanto à nulidade doacórdão recorrido do STJ por inobservância ao artigo 97 da ConstituiçãoFederal (reserva
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