Últimas Notícias sobre a Revisão da Vida Toda – Tema 1102 no STF.
ADI 2111 e Revisão da Vida Toda: Diferenças entre Julgamento Ultra Petita e Extra Petita Neste artigo, você compreenderá as distinções entre os julgamentos ultra petita e extra petita, especialmente no contexto da ADI 2111, relacionada à Revisão da Vida Toda. Serão apresentados exemplos de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal […]
NULIDADE NA ADI 2111: REVISÃO DA VIDA TODA TEMA 1102 STF Read More »
1. Introdução A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2111, ajuizada há mais de duas décadas, tem ganhado nova relevância diante dos embargos de declaração opostos após o julgamento de mérito. A matéria, que discute dispositivos da Lei 9.876/99 e sua aplicação retroativa, possui reflexos diretos sobre o direito dos aposentados à chamada “Revisão da
REVISÃO DA VIDA TODA E ADI 2111: QUANDO O STF DECIDE O QUE NINGUÉM PEDIU Read More »
Glossário Jurídico para Aposentados (Revisão da Vida Toda)O que é trânsito em julgado? O que é concluso? O que é pedir vista?
Glossário Jurídico para Aposentados (Revisão da Vida Toda) Read More »
Revisão de Fato: como aumentar sua aposentadoria corrigindo erros do INSS A Revisão de Fato é uma das ferramentas mais eficazes e seguras para aumentar o valor da aposentadoria ou pensão. Ela permite corrigir erros cometidos pelo INSS na análise de documentos e dados do segurado. Ao contrário das revisões de direito, que dependem de
Análise da Decisão das ADIs 2110 e 2111 e Seus Reflexos na Revisão da Vida Toda As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111 foram ajuizadas há mais de duas décadas, visando questionar a legalidade de normas relacionadas ao cálculo dos benefícios previdenciários. A ADI 2110 foi proposta em 1º de dezembro de 1999
[ATUALIZADO/2025] REVISÃO DA VIDA TODA ADI 2111 TEMA 1102 STF Read More »
Danos Morais Contra o INSS: Direitos dos Aposentados e Segurados Os segurados do INSS frequentemente enfrentam situações em que seus direitos são violados, gerando sofrimento, prejuízos financeiros e emocionais. Contudo, é plenamente possível buscar na Justiça a reparação por esses danos, especialmente quando fica comprovado que houve negligência ou abuso por parte do INSS. Diversas
REVISÃO DA VIDA TODA: DANOS MORAIS CONTRA O INSS? Read More »
No contexto da jurisdição constitucional, o Supremo Tribunal Federal desempenha o papel primordial de guardar a Constituição e garantir a efetividade dos direitos fundamentais, com especial ênfase na proteção dos aposentados, grupo que frequentemente necessita de salvaguardas adicionais. A Constituição Federal reconhece a importância dessa função ao prever a reclamação constitucional, instrumento que assegura a
A Revisão da Vida Toda é mais do que uma simples discussão técnica sobre o cálculo de benefícios previdenciários. Esse tema, que afeta diretamente a vida de milhares de aposentados brasileiros, carrega em si uma série de implicações políticas e econômicas que nem sempre são amplamente debatidas ou compreendidas pela população. Por trás das disputas
Revisão da Vida Toda: O Que os Políticos Não Querem Que Você Saiba Read More »
A Revisão da Vida Toda tem se destacado como um dos avanços mais significativos no campo previdenciário brasileiro, trazendo mais justiça e equidade ao sistema. Ao permitir que aposentados recalculassem seus benefícios considerando toda a sua história contributiva, e não apenas os anos posteriores a julho de 1994, essa medida se mostra uma forma de
Impactos Econômicos da Revisão da Vida Toda: Quem Ganha com Isso? Read More »
A Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de repercussão geral) está em julgamento no STF, e o último desdobramento dos embargos de declaração, opostos pelo INSS, teve seguimento em 23/11/2023 com a manifestação do voto-vista do Ministro Cristiano Zanim, solicitado imediatamente após a apresentação do voto do Relator, Ministro Alexandre de Moraes. O voto do
REVISÃO DA VIDA TODA: ÚLTIMAS NOTÍCIAS 2024 NO STF Read More »
