A TR e o FGTS: Uma Questão de Justiça O Problema com a TR Desde 1999 A Taxa Referencial (TR) foi estabelecida como o índice de correção do FGTS, mas, desde 1999, sua eficácia como um índice de correção inflacionária tem sido amplamente questionada. A mudança na forma de cálculo da TR neste ano resultou […]
Correção FGTS 1999 a 2013/2024 Últimas Notícias ADI 5090 STF Read More »
Correção do FGTS e a ADI 5090: Um Guia Completo Introdução Você já ouviu falar sobre a correção do FGTS e a ADI 5090 julgada pelo STF? Este é um tema que ganhou grande atenção, pois afeta diretamente os trabalhadores brasileiros que têm ou tiveram saldo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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Aposentadoria Especial em 2024: Um Guia Completo O que é Aposentadoria Especial? A Aposentadoria Especial é um benefício concedido a trabalhadores que foram expostos a condições de trabalho perigosas ou insalubres. Diferente da aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, a Aposentadoria Especial reconhece que algumas profissões impõem riscos à saúde e à integridade
Aposentadoria Especial 2024: Guia Completo – Como Aposentar e Como Comprovar Read More »
Introdução A aposentadoria marca o início de um novo capítulo na vida de um trabalhador. Depois de anos de dedicação e esforço, é um período para desfrutar de merecido descanso e novas oportunidades. No entanto, muitos aposentados não estão plenamente cientes dos direitos que possuem nesta fase. Como advogado especialista em aposentadoria, estou aqui para
5 DIREITOS DE QUEM SE APOSENTA PELO INSS Read More »
A aposentadoria por pontos, mesmo após a Reforma da Previdência, continua sendo uma alternativa estratégica para quem possui um extenso histórico de contribuições, destacando-se por não exigir uma idade mínima específica. Esta modalidade, antes da reforma, era considerada uma das mais vantajosas do Brasil, especialmente por não incorporar o fator previdenciário em seu cálculo. Vamos
O que é a Aposentadoria por Tempo de Contribuição? Ao contrário do que muitos acreditam, a aposentadoria por tempo de contribuição não desapareceu com a última Reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019. Na verdade, essa categoria de aposentadoria foi adaptada em diversas regras de transição para aqueles que já eram contribuintes do
URGENTE: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM 2024! Read More »
É muito comum que os credores com precatórios já expedidos que estão há anos ou mesmo meses esperando tenham dívidas pessoais, às vezes até mesmo por conta da falta do recebimento desses precatórios. Empréstimos, dinheiro emprestado com amigos, dívidas no cartão de crédito, entre tantos outros tipos de dívidas que podem ser a realidade de parte dos beneficiários de
Quais dívidas podem bloquear meu Precatório ou RPV? Read More »
O governo vai anunciar, nesta semana, o reajuste dos benefícios do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo — cerca de 12 milhões de segurados. Ficou acertado que, neste caso, aposentados e pensionistas terão apenas a reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a ser divulgado pelo IBGE na quinta-feira.
A Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de repercussão geral) está em julgamento no STF, e o último desdobramento dos embargos de declaração, opostos pelo INSS, teve seguimento em 23/11/2023 com a manifestação do voto-vista do Ministro Cristiano Zanim, solicitado imediatamente após a apresentação do voto do Relator, Ministro Alexandre de Moraes. O voto do
REVISÃO DA VIDA TODA: ÚLTIMAS NOTÍCIAS 2024 NO STF Read More »
A ADI 5090, que trata da inconstitucionalidade da TR como índice de correção do FGTS, entra na mira do STF para 2024. A ação está pendente de julgamento após pedido de vista do Ministro do STF Cristiano Zanin, que terá 90 dias para devolver o processo. Antes, algumas particularidades: extrapolar o prazo de 90 dias
CORREÇÃO DO FGTS 1999 A 2013/2023 ÚLTIMAS NOTÍCIAS: META PARA 2024 Read More »
