ADI 2111 e Revisão da Vida Toda: Diferenças entre Julgamento Ultra Petita e Extra Petita Neste artigo, você compreenderá as distinções entre os julgamentos ultra petita e extra petita, especialmente no contexto da ADI 2111, relacionada à Revisão da Vida Toda. Serão apresentados exemplos de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal […]
NULIDADE NA ADI 2111: REVISÃO DA VIDA TODA TEMA 1102 STF Read More »
Aposentadoria por Pontos em 2025: Ainda Vale a Pena? Introdução Muitos segurados do INSS têm se perguntado se a aposentadoria por pontos continua sendo uma opção vantajosa mesmo após a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. Isso se deve ao fato de que, antes da reforma, essa modalidade
1. Introdução A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2111, ajuizada há mais de duas décadas, tem ganhado nova relevância diante dos embargos de declaração opostos após o julgamento de mérito. A matéria, que discute dispositivos da Lei 9.876/99 e sua aplicação retroativa, possui reflexos diretos sobre o direito dos aposentados à chamada “Revisão da
REVISÃO DA VIDA TODA E ADI 2111: QUANDO O STF DECIDE O QUE NINGUÉM PEDIU Read More »
O que é trânsito em julgado? O que é concluso? O que é pedir vista?
📘 Glossário Jurídico para Aposentados (Revisão da Vida Toda) Read More »
Revisão de Fato: como aumentar sua aposentadoria corrigindo erros do INSS A Revisão de Fato é uma das ferramentas mais eficazes e seguras para aumentar o valor da aposentadoria ou pensão. Ela permite corrigir erros cometidos pelo INSS na análise de documentos e dados do segurado. Ao contrário das revisões de direito, que dependem de
Análise da Decisão das ADIs 2110 e 2111 e Seus Reflexos na Revisão da Vida Toda As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111 foram ajuizadas há mais de duas décadas, visando questionar a legalidade de normas relacionadas ao cálculo dos benefícios previdenciários. A ADI 2110 foi proposta em 1º de dezembro de 1999
[ATUALIZADO/2025] REVISÃO DA VIDA TODA ADI 2111 TEMA 1102 STF Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente um pacote de medidas que injetará R$ 30,7 bilhões na economia brasileira até 2026. Essa iniciativa busca melhorar a sensação de bem-estar da população e reverter a queda abrupta de popularidade registrada nos últimos meses. Pesquisas recentes apontam para uma queda na aprovação e popularidade
MUDOU TUDO NO GOVERNO! REVISÃO DA VIDA TODA ADI 2111 TEMA 1102 STF ÚLTIMAS NOTÍCIAS Read More »
A recente postura do ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2111 tem gerado perplexidade e questionamentos, especialmente no que tange à Revisão da Vida Toda. Desde que retirou seu pedido de destaque, sua posição efetiva tornou-se uma incógnita, levantando dúvidas sobre suas intenções no julgamento. Até então, Moraes vinha se manifestando
MUDOU TUDO NA REVISÃO DA VIDA TODA? ALEXANDRE DE MORAES E SEU VOTO Read More »
Resumo Crítico das Contrarrazões da AGU na ADI nº 5090
[13/03/2025] AGU SE MANIFESTOU! CORREÇÃO DO FGTS ADI 5090 ÚLTIMAS NOTÍCIAS Read More »
A reforma da Previdência, iniciada em 2019, trouxe mudanças profundas no sistema previdenciário brasileiro, alterando regras de acesso e cálculo dos benefícios. Essas alterações visaram equilibrar as contas públicas diante do envelhecimento da população, mas também geraram incertezas para os trabalhadores que já contribuíram por muitos anos. O impacto dessas mudanças continua a ser sentido,
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: 2025 TEM MAIS! Read More »
