Quando pensamos em aposentadoria, muitas pessoas acreditam que é necessário esperar até os 65 anos de idade, no caso dos homens, e 62 anos para as mulheres. No entanto, essa não é a única forma de conquistar o direito ao benefício. Existem outras regras que permitem a aposentadoria sem idade mínima, que são opções bastante […]
APOSENTADORIA: FIM DA IDADE MÍNIMA! ESSA REGRA JÁ ESTÁ VALENDO EM 2024! Read More »
Aposentadoria Rural: Guia Completo Introdução A aposentadoria rural é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que desempenham suas atividades no meio rural. Este artigo explora os critérios, procedimentos e categorias envolvidas na obtenção desse benefício. Quem é considerado trabalhador rural? Os trabalhadores rurais incluem empregados rurais, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos e segurados especiais. Cada grupo
TEMPO RURAL PARA APOSENTADORIA: GUIA COMPLETO ATUALIZADO 2024 Read More »
O que são Revisões de Aposentadoria do INSS? As revisões de aposentadoria do INSS são processos que permitem aos aposentados e pensionistas corrigirem possíveis erros no cálculo dos seus benefícios. Essas revisões podem resultar em um aumento no valor da aposentadoria ou pensão, garantindo que o segurado receba o que tem direito. Existem diversas modalidades
REVISÃO SEM ESPERAR O STF! REVISÃO DE FATO PODE ATINGIR 7 A CADA 10 APOSENTADOS Read More »
Ótimas notícias! Introdução No complexo cenário do direito previdenciário brasileiro, a busca pela justiça e correção dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma constante. Entre os mecanismos disponíveis para garantir que os segurados recebam o que lhes é devido de forma correta e justa, destaca-se a revisão de fato. Este
Direito do Aposentado à Indenização pelas Contribuições Anteriores a 1994: Uma Análise Detalhada A revisão da vida toda, proposta que visa recalcular os benefícios previdenciários considerando todas as contribuições do segurado, incluindo aquelas anteriores a julho de 1994, é uma questão que tem gerado grande expectativa e controvérsia no meio jurídico e entre os aposentados.
DEVOLUÇÃO DOS VALORES – REVISÃO DA VIDA TODA Read More »
Embargos de Declaração na ADI 2110 (IEPREV) Introdução O Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), atuando como amicus curiae, apresentou Embargos de Declaração nas ADIs 2110 e 2111 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a decisão que declarou a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.876/1999. O IEPREV argumenta que a decisão embargada apresenta omissões
Entenda os Embargos de Declaração nas ADIs 2110 e 2111: Revisão da Vida Toda Read More »
Como as Decisões do STF nas ADI’s 2110 e 2111 e no RE 1.276.977 Impactam a “Revisão da Vida Toda” e a Segurança Jurídica Análise das ADI’s 2110 e 2111 e do Recurso Extraordinário 1.276.977: Insegurança Jurídica Em 1º de dezembro de 1999, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI):
REVISÃO DA VIDA TODA: ÚLTIMAS NOTÍCIAS NO STF [16/06] Read More »
Aposentadoria do Motorista: Guia Completo e Detalhado Introdução A profissão de motorista, especialmente de ônibus e transporte coletivo, envolve riscos e condições de trabalho que podem impactar negativamente a saúde ao longo do tempo. Por isso, motoristas podem ter direito à aposentadoria especial, um benefício previdenciário que oferece condições diferenciadas de aposentadoria devido à exposição
Aposentadoria do Motorista 2024: Como funciona? Quanto ganha? Como se aposentar? Read More »
A aposentadoria por pontos, mesmo após as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, continua sendo uma opção atrativa para aqueles que contribuíram por um longo período. Essa modalidade se destaca por não exigir uma idade mínima específica. Antes da Reforma da Previdência, a aposentadoria por pontos era amplamente reconhecida como uma das melhores opções no
NOVIDADE! APOSENTADORIA SEM IDADE MÍNIMA LIBERADA! NOVAS REGRAS INSS 2024! Read More »
